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Direito de Família e das Sucesões

 

O Direito de Família é aquele que, conforme o próprio nome sugere, rege as mais diversas relações entre familiares. O Direito Sucessório, por sua vez, cuida das relações jurídicas decorrentes da morte de um indivíduo. Ambos os ramos do Direito podem parecer destinados às pessoas físicas, mas, ao contrário do que se imagina, influenciam também diretamente o destino das empresas, na medida em que as relações entre os sócios e, consequentemente, o futuro da empresa, são afetadas diretamente.


Nosso escritório conta com o que há de melhor e mais moderno para tratar de seu caso com agilidade, discrição, qualidade e eficiência.


Destacamos os seguintes serviços:

  • Ação de separação de corpos;
  • Ações ou escrituras públicas de divórcio (consensual ou litigioso), reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;
  • Entrega de Bens de Uso Pessoal;
  • Regulamentação de guarda de filhos, direito de visita, guarda compartilhada;
  • Medidas protetivas contra violência doméstica e/ou contra a mulher (Lei Maria da Penha);
  • Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial (cartorário) e arrolamento de bens;
  • Elaboração e cumprimento de testamentos;
  • Ações de extinção de condomínio e alienação judicial de bens partilhados em condomínio indiviso;
  • Ações de curatela e interdição;
  • Execuções de Pensão;
  • Ações de investigação de paternidade e negativa de paternidade;
  • Adoção, inclusive com especialidade em homoafetiva;
  • Ações de retificação de registro civil;
  • Ações de modificação do nome;
  • Contratos de união estável e Dissolução de União Estável;
  • Contratos de pacto antenupcial com definição de regime de bens do casamento;
  • Contratos ou ações para reconhecimento e dissolução de união homoafetiva;
  • Contrato de Pacto de Convivência e Namoro;
  • Alvarás judiciais;
  • Petições de herança;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar e empresarial;
  • Constituição de Holding Familiares;
  • Contratos de adiantamento de legítima, doações e partilhas com reserva de usufruto.

Conheça mais sobre nossas áreas de atuação!